Campo-bonense esteve no México onde defendeu medidas contra a transferência de empregos
Frente à crise do capitalismo, o 5º Encontro Sindical Nossa América
(Esna), encerrado no México na semana passada (23.05), conclama os povos
da região à unidade na luta pela construção de um novo sistema político
e social, anticapitalista e orientado pelo socialismo, respeitando as
particularidades nacionais.
A declaração final da reunião também enaltece a mudança do cenário
político na América Latina, que resulta das lutas sociais e tem um
caráter nítidamente anti-imperialista e antineoliberal. Realça, neste
sentido, a criação da Unasul e da Celac (excluindo EUA e Canadá), bem
como o resultado final da 6ª Cúpula das Américas, realizada
recentemente, onde EUA e Canadá ficaram isolados e os demais países
americanos se uniram em defesa de Cuba, contra o bloqueio imperialista,
deixando claro que esta foi a última cúpula sem a presença da ilha
socialista.
Vicente Selistre e o nascimento da CTB, a central que mais cresce no Brasil
Os sindicalistas debateram longamente a situação política
internacional, marcada pela crise mundial do capitalismo e da ordem
imperialista, iniciada no final de 2007 nos EUA; a formação sindical,
destacando a concepção de que a educação é um direito e não um mero
serviço; e um plano de lutas.
A crescente violação dos direitos sociais e sindicais no México, os
assassinatos em vários países latino-americanos (Colômbia, Honduras,
Guatemala e o próprio México, entre outros) e a criminalização das lutas
sociais foram duramente criticadas e denunciadas pelos delegados e
delegadas. O campo-bonense Vicente Selistre que é vice-presidente
nacional da CTB, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom e
primeiro suplente de deputado Federal pelos PSB participou do ESNA
ativamente onde pode trocar experiências com lideranças sindicais da
America Latina, usou da palavra em nome da CTB, no fórum de abertura
abordando a temática da unidade dos trabalhadores latino-americanos.
Enalteceu o nascimento da CTB em dezembro de 2007, tendo como princípio
fundante a busca permanente e incessante da união entre todos os
trabalhadores. Vicente falou sobre o CONCLAT, realizado em 2010, com
30.000 representantes da classe trabalhadora reunidos no Pacaembu em São
Paulo, e também sobre o 1º de maio de 2010 e 2011 nos quais houve a
unidade de 5 grandes centrais do nosso país, algo nunca acontecido antes
no Brasil.
A crise do capitalismo é sem volta
Na abertura do ESNA, Vicente Selistre falou da conjuntura mundial, e
do quadro histórico que vive a humanidade com uma crise sistêmica do
capitalismo, com a falência da política do estado mínimo dependente de
grupos financeiros transnacionais, alertou também para a necessidade de
pressão sobre os governos nacionais no sentido de maior atenção a
transferência de empregos que estão havendo entre bem como, pode abordar
os projetos vitoriosos desenvolvidos pelo meio sindical brasileiro com
destaque ao Plebiscito do Orçamento Democrático dos Sapateiros projeto
inédito na America e no qual os trabalhadores de forma direta votam na
porta de fábrica onde e como aplicar os recursos do Orçamento do
Sindicato para o ano seguinte. No ESNA de acordo com Vicente também
mereceu ênfase a luta pela igualdade de gêneros e o internacionalismo da
classe trabalhadora e a necessidade de estreitar os laços de
solidariedade com as lutas em curso nos países europeus (Grécia,
Portugal, Espanha, França, Itália e outros). “A militarização promovida
pelos EUA e a ingerência imperialista nos países latino-americanos e
caribenhos foi outro alvo da crítica dos sindicalistas, que reiteraram a
luta contra o bloqueio a Cuba, pela libertação dos cinco patriotas
cubanos presos injustamente nos EUA e pelo fim de todas as bases
militares do império no continente”, observou Vicente Selistre que
também manteve contato lideres sindicais da Nicaragua e República
Dominicana onde empresas calçadista do Brasil (região Vale do Sinos)
estão instaladas explorando a mão de obra barata.
Avanços dos trabalhadores venezuelanos, Lula e Dilma...
Vicente em sua analise pragmática observou o grande avanço havido na
Venezuela com a recente promulgação da Lei do Trabalho e dos
Trabalhadores e Trabalhadoras, que implementou as 40 horas semanais
(eram 44), a proibição da terceirização precarizante, a proibição de
demissão imotivada. Vicente também salientou a necessidade de que os
governos latino-americanos, principalmente os governos de esquerda e
progressistas e que defendam os direitos dos trabalhadores, promovam a
integração, pautada na soberania e na independência dos povos, mas que
avance no desenvolvimento integrado da America Latina com valorização do
trabalho e dos direitos dos trabalhadores, preservação ambiental e
respeito aos direitos humanos.
O vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre concluiu
registrando: “O governo Lula e agora Dilma, tem demonstrado disposição
para fazer mudanças mesmo que a nosso ver estão em ritmo muito lento e
insuficiente, todavia devemos registrar providencias importante do nosso
governo como a valorização do salário mínimo, o combate aos juros altos
praticados pelos banqueiros, o freio na flexibilização”, comentou
Vicente Selistre
Liberdade... Liberdade abre as asas...
Foram aprovadas moções pela pronta recuperação do presidente
venezuelano, Hugo Chávez, bem como pela sua reeleição; em solidariedade
aos trabalhadores colombianos, vítimas do terrorismo do Estado, que
assassinou mais de 3500 dirigentes sindicais nos últimos 20 anos; em
apoio à luta dos mexicanos, também submetidos à repressão do governo
neoliberal comandado pelo imperialismo ianque, e exigindo a libertação
de 12 presos políticos do Sindicato Mexicano dos Eletricitários. O 5º
Esna decidiu reconduzir o sindicalista Juan Castillo, dirigente da
PIT-CNT (central única do Uruguai) à sua coordenação geral. O diretor
adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos, foi
eleito coordenador técnico. À noite foi realizada uma manifestação
política na Praça da República, onde fica o Museu da Revolução Mexicana
de 1910-17, comandada pelo líder camponês Emiliano Zapata.
Declaração final do V Encontro Sindical Nossa América (ESNA)
Diante da crise mundial do capitalismo e da situação em nossa América, o V ESNA, reunido na Cidade do México, se pronuncia pela:
1. Construção de uma ordem alternativa com propostas
anticapitalistas e pelo socialismo. As formas que assumem essas
respostas serão em acordo à tradição e à história das lutas de nossos
povos. É o rumo ao qual se recorre no espírito da renovação cubana, o
socialismo do século 21 ou comunitário, como sustentam venezuelanos e
bolivianos, tanto como as diversas buscas que se reconhecem em Nossa
América. Nossa proposta a partir do ESNA é contra o ajuste e a ofensiva
do capital sobre os trabalhadores, na perspectiva da emancipação e da
libertação social.
2. Ressaltamos a mudança política de nossa América no início do
século 21, processo nascido a partir das lutas populares; o que está
permitindo ajustá-lo em variados processos. A crise capitalista é global
e seu impacto diferenciado em nossos países, onde existem preocupações
para aplicar políticas sociais que reduzam os impactos sobre os
trabalhadores e setores mais vulneráveis. Nesse sentido, destacamos a
recente aprovação da Lei Orgânica do Trabalho na Venezuela, que ajusta a
orientação antitrabalhista das reformas regressivas do neoliberalismo.
Destacamos as lutas que vêm nascendo naqueles processos políticos
hegemonizados pelas propostas neoliberais, com governo de direita que
afirmam as políticas de liberalização da economia, os tratados de
livre-comércio, criminalizam os protestos sociais e definem um rumo
favorável aos interesses de suas classes dominantes e do imperialismo.
Ressaltamos o processo contraditório sobre o papel do Estado, com países
nos quais as lutas populares impediram as privatizações e em outros
onde aparecem as renacionalizações.
3. Uma participação ativa dos trabalhadores no processo de
integração regional em curso, que deixe para trás o rumo de acordos pelo
livre-comércio, que rechace a hegemonia imperialista no sistema mundial
e que se manifeste em processos de endividamento externo, liberalização
da economia e exploração depredadora dos recursos naturais; mas que
signifique avançar em um novo modelo produtivo que satisfaça totalmente
as necessidades alimentares, energéticas, sociais e culturais de nossos
povos. Isso supõe o alento à luta pela soberania em sentido integral. Os
trabalhadores exigimos essa participação ao mesmo tempo em que
expressamos nosso propósito de ativar uma dinâmica integradora com
participação dos trabalhadores e dos povos. É parte da luta em nossa
América, colocada como manifesto na recente VI Cúpula das Américas, na
qual Estados Unidos e Canadá ficaram em minoria ante as posições da
região para integrar Cuba e rechaçar o bloqueio criminoso.
4. A Unidade de ação do movimento dos trabalhadores, tal como temos
sustentado desde nossa origem, no sentido de elevar o protagonismo
político, social e ideológico da classe trabalhadora na luta política em
curso na América Latina. Trata-se de unificar, não apenas o movimento
sindical, mas também o conjunto de movimentos sociais, elaborando
plataformas e agendas mobilização e lutas comuns no âmbito de cada país e
em nossa América.
5. Participar ativamente como ESNA na Cúpula dos Povos que será
organizada em Los Cabos, no México, no próximo mês de junho, por conta
da reunião do G-20. O ESNA é parte dessas mobilizações até o G-20 no
México e as atividades futuras. Pretendemos enfatizar nosso rechaço à
orientação da hegemonia imperialista no G-20 e a necessidade de incluir
propostas alternativas a partir da prática emancipadora dos
trabalhadores.
6. Participar ativamente na Cúpula dos Povos a ser realizada no Rio
de Janeiro, a propósito do debate Rio+20. O ESNA é parte dessas lutas e
mobilizações e nos mostra como chegar a esses encontros e como incluir
em nossas ações futuras a defesa do meio ambiente e de nossa terra, ao
mesmo tempo em que lutamos pela erradicação da miséria, no sentido em
que os povos do mundo se manifestaram na Bolívia (2010), durante a
Cúpula Popular sobre a terra.
7. No marco da dramática situação pela qual passa o povo do México, o
V ESNA não pode deixar de se solidarizar com as lutas dos trabalhadores
mexicanos, respaldando seus distintos métodos de luta, que vão desde a
luta de resistência ao neoliberalismo, até sua inserção com protagonismo
na luta política pelo poder, organizando seus esforços até a construção
de uma sociedade com justiça, liberdade e socialismo com democracia. Em
sua encruzilhada, o povo do México sofre os estragos da guerra falida
contra o narcotráfico, que significou a militarização de todo o país, a
violação sistemática dos direitos humanos, a perda de mais de 65 mil
vidas e a desaparição forçosa de mais de dez mil seres humanos entre
mexicanos e imigrantes centro-americanos. A pobreza, a decomposição das
instituições, a criminalização da luta social, a ruptura com a ordem
constitucional, a crescente ingerência do imperialismo nos assuntos
internos do país e a feroz ofensiva da direita contra os trabalhadores
levam o povo do México a buscar uma mudança social profunda. Nesse
contexto, o V ESNA condena a política antissindical do regime de Felipe
Calderón, dirigida ao extermínio das organizações sindicais democráticas
e independentes que se opõem à privatização de bens e serviços
públicos; rechaça as graves violações contra a liberdade sindical, o
direito de greve e contratação coletiva do governo mexicano, o
desconhecimento de dirigentes legitimamente eleitos por suas bases, a
perseguição, encarceramento e assassinato de sindicalistas, o fechamento
ilegal de fontes de trabalho e a demissão massiva de trabalhadores,
como no caso do Sindicato Mineiro, da Mexicana de Aviação e do Sindicato
Mexicanos de Eletricistas. Dessa forma, o V ESNA se pronuncia contra as
práticas conjuntas das Juntas Locais e Federais de Conciliação e
Arbitragem, que violentam os direitos dos trabalhadores e favorecem os
interesses dos patrões e do governo. Rechaça categoricamente a
implantação forçada da terceirização, a proliferação dos contratos de
proteção e a nefasta cumplicidade dos sindicatos corporativos que as
promovem. Manifesta-se também contra a “reforma trabalhista” patronal
que tentam impor aos trabalhadores mexicanos, no afã de legalizar a
exploração e a desvalorização de sua força de trabalho; reforma que
anula a estabilidade no emprego e passa por cima da convenção coletiva e
dos sindicatos. Nesse mesmo sentido, exige do governo mexicano a
solução dos conflitos da Mexicana de Aviação, do Sindicato Mineiro e do
Sindicato Mexicano de Eletricistas, assim como a liberdade dos 12 presos
políticos do SME. Finalmente, o ESNA saúda a incorporação dos jovens
mexicanos à luta social e política, assim como os esforços unitários do
povo do México para incursionar na luta político-eleitoral com o
propósito de frear e reverter as políticas neoliberais impostas pelo
Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido de Ação Nacional
(PAN) nos últimos 30 anos.
8. Difundir e levar a seu cumprimento as conclusões emanadas das
deliberações das três oficinas ocorridas no V ESNA; a análise da
conjuntura e os desafios do movimento de trabalhadores; a plataforma e o
plano de ação; o Programa de Formação, Pesquisa e Assistência Técnica.
Fica claro – no protagonismo expressado na variedade de intervenções e
no conteúdo dos debates – que o ESNA é um crescente acervo cultural de
um ativo militante no movimento sindical e social para o projeto
emancipador que temos defendido nos sucessivos encontros realizados
desde 2008 em Quito, em São Paulo, em Caracas, na Nicarágua e agora na
Cidade do México.
9. Fortalecer politicamente o ESNA e potencializar sua organização
diante dos capítulos nacionais e diversos mecanismos de articulação e
interação regional. Necessitamos continuar nossas campanhas de
mobilização e participação nas lutas dos trabalhadores e nossos povos,
articulando crescentemente iniciativas conjuntas no âmbito local,
regional e mundial. Para ter êxito em nossos desafios, requer-se
aprofundar os caminhos da unidade dos trabalhadores e o movimento
popular, para estar em melhores condições de potencializar as lutas
globais ante a crise do capitalismo. Estamos convencidos de que o ESNA é
um espaço diverso que assegura a unidade dos trabalhadores, facilitando
a convergência da multiplicidade de formas de organização e luta dos
trabalhadores.
México, 23 de maio de 2012.
